Termos de Utilização
VISÃO GERAL
Este website é operado pela abitat. Os termos "nós", "nosso" e "abitat" referem-se à plataforma. Ao utilizar o site, o utilizador aceita os presentes Termos de Utilização e todas as políticas referenciadas.
O abitat é uma plataforma de marketplace que liga utilizadores a múltiplos vendedores. Ao comprar na nossa plataforma, o utilizador concorda com os termos aqui descritos e com as condições específicas de cada vendedor, nomeadamente prazos, métodos de envio, devoluções e reembolsos.
A utilização da plataforma implica a aceitação de todos os termos e políticas em vigor, incluindo as condições específicas apresentadas em cada página de produto.
SECÇÃO 1 — TERMOS DO MARKETPLACE
Ao comprar através do abitat, o utilizador reconhece que:
- A venda é realizada entre o utilizador e o vendedor específico indicado em cada produto.
- Os preços, custos de envio, prazos de entrega e condições de devolução podem variar consoante o vendedor.
- O abitat atua como intermediário, oferecendo a infraestrutura de compra, mas não se responsabiliza diretamente pela execução da venda ou entrega dos produtos por parte dos vendedores.
SECÇÃO 2 — ENVIOS E DEVOLUÇÕES
Cada vendedor é responsável pelos seus próprios envios e políticas de devolução. As condições específicas encontram-se descritas na página de cada produto e/ou no perfil do vendedor.
O utilizador deve:
- Ler atentamente os prazos e custos de envio antes da compra.
- Consultar a política de devoluções do vendedor caso pretenda exercer o direito de devolução ou troca.
- Contactar o vendedor diretamente em caso de dúvidas ou problemas com a encomenda. Quando necessário, o apoio do abitat pode ser ativado para mediar a situação: marta@abitat.pt.
SECÇÃO 3 — SESSÕES DE ACONSELHAMENTO PERSONALIZADO
O abitat disponibiliza um serviço de aconselhamento personalizado em skincare, prestado por Marta Ferreira, com base nas respostas ao nosso quiz ou outras informações partilhadas voluntariamente pelo utilizador.
Estas sessões:
- São prestadas em formato digital (por videochamada, formulário ou outro meio indicado);
- Têm caráter informativo, personalizado e não substituem aconselhamento médico;
- Estão sujeitas a condições específicas de agendamento, cancelamento e reembolso, disponíveis em:
🔗 abitat.pt/pages/cancelamente-ou-reembolso-sessao
Ao adquirir este serviço, o utilizador declara que leu e aceita essas condições.
Em caso de dúvida, deve contactar a equipa através do e-mail: marta@abitat.pt.
SECÇÃO 4 — FATURAÇÃO, CONTA E DADOS
Cada encomenda será faturada pelo respetivo vendedor. Ao comprar no marketplace, o utilizador pode receber faturas separadas, consoante os vendedores envolvidos.
O utilizador compromete-se a manter as informações da sua conta atualizadas e corretas, nomeadamente os dados de envio e contacto.
SECÇÃO 5 — INTERAÇÃO COM TERCEIROS
O abitat disponibiliza ferramentas e serviços de terceiros (como gateways de pagamento e transportadoras). Ao usá-los, o utilizador aceita também os termos desses prestadores. O abitat não se responsabiliza por falhas ou prejuízos decorrentes da sua utilização.
SECÇÃO 6 — CONTEÚDOS E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
O utilizador compromete-se a usar o website de forma lícita e respeitadora. Qualquer comportamento abusivo ou fraudulento poderá levar à suspensão ou cancelamento da conta.
SECÇÃO 7 — RESPONSABILIDADE
O abitat faz todos os esforços para garantir que a informação no website é atual e correta. No entanto, os dados sobre produtos, preços e disponibilidade são da responsabilidade dos vendedores.
O abitat não é responsável por atrasos, erros ou danos decorrentes do incumprimento de obrigações por parte dos vendedores, embora se comprometa a colaborar na resolução de conflitos entre utilizadores e vendedores.
SECÇÃO 8 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Todos os contratos e interações realizados através do abitat estão sujeitos à legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da Maia.
SECÇÃO 9 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão mais atual estará sempre disponível em abitat.pt. A utilização contínua da plataforma após alterações implica a aceitação das mesmas.
