Condições de Envio e Devoluções
Condições de Envio
Vendedor: FARMATOGO — Pink And Green, Lda
| País/Região | Transportadora | Tempo de Envio | Preço | Portes Grátis |
|---|---|---|---|---|
| Portugal Continental | Nacex | 1-2 dias úteis | 3,95 € | a partir de 45,00 € |
| Portugal Ilhas | CTT Expresso | 10-30 dias úteis | 9,90 € | a partir de 199,00 € |
Vendedor: SARADIAS — Sara Dias, Unipessoal Lda
| País/Região | Transportadora | Tempo de Envio | Preço | Portes Grátis |
|---|---|---|---|---|
| Portugal Continental | CTT | 1-2 dias úteis | 4,90 € | a partir de 50,00 € |
| Portugal Ilhas | CTT Expresso | 6-7 dias úteis | 11,90 € | a partir de 110,00 € |
Vendedor: IGNAE - Ignae, Lda
| País/Região | Transportadora | Tempo de Envio | Preço | Portes Grátis |
|---|---|---|---|---|
| Portugal Continental | CTT | 5-12 dias úteis | 15 € | a partir de 150,00 € |
Devoluções e Reembolsos
Direito de livre resolução — 14 dias
Tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo conta-se a partir do dia em que tu, ou um terceiro por ti indicado que não o transportador, adquire a posse física dos bens. Se a encomenda incluir vários bens entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da receção do último bem.
Como exercer
Basta comunicares-nos a tua decisão através de uma declaração inequívoca, por qualquer destes meios:
- E-mail para marta@abitat.pt
- Formulário de livre resolução (no fim desta página)
- Carta para Cosmética Com Ciência, Lda, Rua Jorge Ferreirinha n.º 268, 4470-314 Maia
Basta que envies a comunicação antes do fim dos 14 dias. Não precisas de qualquer autorização prévia para exercer este direito. Pedimos-te apenas que nos contactes primeiro, para te indicarmos a morada de devolução correta do vendedor responsável — isso agiliza o processo e evita atrasos no reembolso.
Devolução dos bens
Depois de nos comunicares a decisão, tens 14 dias para devolver os bens.
Podes inspecionar e experimentar o produto como o farias numa loja física. Só és responsável pela depreciação que resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do bem.
Exceção — produtos selados: por razões de proteção da saúde e de higiene, não podem ser devolvidos os produtos fornecidos selados cujo selo tenha sido aberto após a entrega. Aplica-se apenas a produtos efetivamente selados, e nunca à simples abertura da embalagem exterior de cartão.
Exceção — ebooks e conteúdos digitais: perdes o direito de livre resolução se tiveres dado o teu consentimento prévio expresso ao início do descarregamento e tiveres reconhecido que, com isso, perdes esse direito.
Custos de devolução
Os custos diretos da devolução dos bens são suportados por ti.
Se o produto tiver sido entregue com defeito, trocado ou não conforme com a encomenda, os custos de devolução são nossos.
Reembolso
Reembolsamos-te todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega, no prazo máximo de 14 dias de calendário a contar da data em que formos informados da tua decisão.
O reembolso dos custos de entrega corresponde à modalidade de entrega menos onerosa que disponibilizamos. Se tiveres escolhido uma modalidade mais cara, a diferença não é reembolsada.
Usamos o mesmo meio de pagamento que utilizaste, salvo acordo expresso em contrário. Não suportas qualquer custo por esse reembolso.
Podemos reter o reembolso até recebermos os bens de volta ou até nos enviares comprovativo do envio — o que ocorrer primeiro.
Garantia legal de conformidade — 3 anos
Independentemente do direito de livre resolução, todos os produtos têm uma garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
Se o produto não estiver conforme, tens direito, sem qualquer encargo, à reposição da conformidade através de reparação ou substituição. Se isso não for possível ou adequado, tens direito à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato.
A garantia é prestada pelo vendedor identificado na ficha de cada produto. Para a acionar, escreve para marta@abitat.pt com o número da encomenda e a descrição do problema.
Vendedores
Os produtos vendidos no abitat são fornecidos pelos seguintes vendedores, todos atuando na qualidade de profissionais:
FARMATOGO — Pink And Green, Lda · NIF 516181300 · Rua do Outeiro de Cima, n.º 504, Loja 1, 4600-225 Amarante
SARADIAS — Sara Dias, Unipessoal Lda · NIF 517757044 · Rua do Castelo, n.º 2, 3100-081 Pombal
IGNAE — Ignae, Lda · NIF 518811344 · Rua da Tecnologia K - Épsilon, n.º 2, Nonagon — Parque de Ciência e Tecnologia de S. Miguel, 9560-421 Lagoa, Açores
Resolução de litígios
Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Telefone: 225 508 349 · E-mail: cicap@cicap.pt · www.cicap.pt
Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
Formulário de livre resolução
(preenche e devolve este formulário apenas se quiseres resolver o contrato)
Para: Cosmética Com Ciência, Lda, Rua Jorge Ferreirinha n.º 268, 4470-314 Maia — marta@abitat.pt
Pela presente comunico que resolvo o contrato de compra e venda relativo aos seguintes bens / à prestação do seguinte serviço:
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Encomendado em: ____ / ____ / ________
Recebido em: ____ / ____ / ________
Nome do consumidor: ________________________________________
Morada do consumidor: ________________________________________
Assinatura (só se em papel): ________________________________________
Data: ____ / ____ / ________
